Política de Troca e Devolução

Compra de Produtos

      Ao realizar uma compra, o cliente deve fornecer informações precisas e completas, incluindo dados de contato e endereço de entrega.

    Os pedidos serão processados após a confirmação do pagamento. A Estampas ON reserva-se o direito de cancelar pedidos em caso de inconsistências nas informações fornecidas ou de suspeita de fraude.

      Os produtos estão sujeitos à disponibilidade em estoque. Caso o produto solicitado não esteja disponível, o cliente será informado e poderá optar pelo reembolso ou pela substituição por outro item.

Condições para Devolução de Produtos

      O cliente tem o direito de desistir da compra no prazo de 7 (sete) dias corridos a contar do recebimento do produto, conforme previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.

      Em caso de devolução por arrependimento, o produto deve estar sem uso, em perfeitas condições, com etiqueta e embalagem original. Os custos de frete para devolução são de responsabilidade do cliente, salvo em casos de erro ou defeito.

      Produtos avariados ou com defeito poderão ser devolvidos em até 30 (trinta) dias corridos após o recebimento. A Estampas ON arcará com os custos de frete e oferecerá a troca por um novo produto ou o reembolso integral, conforme a escolha do cliente.

Estorno de Compras

     Em casos de cancelamento ou devolução, o reembolso será processado no mesmo método de pagamento utilizado pelo cliente.

     Os prazos para o estorno variam de acordo com a forma de pagamento:

          Cartão de crédito: o valor será creditado na próxima fatura ou na subsequente, dependendo da data de fechamento da fatura.

          Boleto bancário ou PIX: o reembolso será feito por transferência bancária em até 10 (dez) dias úteis após a aprovação da devolução.

Trocas

       Para solicitações de troca por tamanho, cor ou modelo, o cliente deve entrar em contato com nossa central de atendimento em até 30 (trinta) dias corridos após o recebimento do produto.

      O produto deve estar sem uso e em perfeitas condições. Os custos de frete para a troca são de responsabilidade do cliente, salvo em casos de erro ou defeito no envio.

Limitação de Responsabilidade

      A Estampas ON não se responsabiliza por danos decorrentes do uso inadequado dos produtos adquiridos ou por atrasos na entrega causados por fatores alheios à sua gestão, como greves, desastres naturais ou problemas com os serviços de transporte.

Alterações nos Termos e Condições

      A Estampas ON reserva-se o direito de modificar estes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações serão publicadas no site e entrarão em vigor imediatamente após sua publicação.

.Estes Termos e Condições são regidos pela legislação brasileira, e qualquer controvérsia será resolvida no foro da comarca de São Luís do TJMA, salvo disposição legal em contrário.

Última atualização: 02/01/2025.

Responsabilidade do Cliente

O cliente é responsável por:

    • Fornecer informações corretas no momento da compra;

    • Garantir que a entrega possa ser realizada no endereço indicado;

    • Verificar as condições do produto ao recebê-lo.

Política de Reembolso

      A Estamparia ON busca garantir a satisfação de seus clientes. Caso não esteja satisfeito com sua compra, nossa política de reembolso segue as normas do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e outras regulamentações aplicáveis.

Condições para Solicitação de Reembolso

      Os clientes podem solicitar o reembolso nos seguintes casos:

• Arrependimento da compra (Direito de Desistência): conforme o Art. 49 do CDC, para compras realizadas online, o cliente tem até 7 (sete) dias corridos após o recebimento do produto para solicitar a devolução e o reembolso total, desde que o produto não tenha sido utilizado e esteja em sua embalagem original.

• Defeito ou avaria no produto: caso o produto apresente defeito de fabricação ou avaria no transporte, o cliente pode solicitar o reembolso ou troca no prazo de até 90 (noventa) dias para produtos duráveis e 30 (trinta) dias para produtos não duráveis, conforme Art. 26 do CDC.

• Erro na personalização: se o produto entregue não corresponder à personalização solicitada pelo cliente (como erro de estampa, cor ou design divergente do pedido).

Como Solicitar o Reembolso

     Para solicitar um reembolso, o cliente deve entrar em contato pelo e-mail ou WhatsApp informando:

• Nome completo;

• Número do pedido;

• Motivo da solicitação (com fotos em caso de defeito ou erro na personalização);

• Dados bancários para reembolso (caso necessário).

Contato:

• E-mail: estampason.supervarejo@gmail.com

• WhatsApp: (98)9 8209-0017

Condições de Devolução

Para que o reembolso seja aprovado, o produto devolvido deve:

• Estar sem sinais de uso, desgaste ou lavagem;

• Conter todas as partes e acessórios originais;

• Estar acompanhado da nota fiscal.

Reembolso Parcial

      Em caso de devolução parcial da compra (por exemplo, um item de um pedido com múltiplos produtos), o reembolso será proporcional ao valor correspondente ao item devolvido.

Última atualização: 02/01/2025.

Processamento do Reembolso

Após a solicitação, o reembolso será processado conforme a forma de pagamento utilizada na compra:

• Cartão de crédito: o estorno será solicitado à administradora do cartão, podendo levar até 2 faturas subsequentes, dependendo da operadora.

• PIX ou transferência bancária: o valor será devolvido em até 10 dias úteis após a análise e aprovação da devolução.

• Boleto bancário: o reembolso será realizado via depósito em conta bancária informada pelo cliente, em até 10 dias úteis.

Produtos Personalizados

      Produtos personalizados, sob medida ou feitos sob encomenda, não podem ser devolvidos por arrependimento após a aprovação da arte e início da produção, exceto em casos de defeito ou erro na personalização

Custos de Envio para Devolução

• Caso o motivo da devolução seja erro da Estamparia ON (produto errado, defeito, avaria), o custo do frete será arcado pela empresa.

• Para devoluções por arrependimento ou engano do cliente, os custos de envio ficam sob responsabilidade do comprador.

Atualizações da Política

A Estampas ON se reserva o direito de modificar esta política a qualquer momento, garantindo que a versão atualizada estará disponível em nosso site.

Se precisar de mais informações, nossa equipe de atendimento está à disposição para ajudar!

Política de Remessa

      A Estamparia ON preza pela transparência e satisfação de seus clientes. Esta política estabelece as condições para o envio de produtos, especialmente em remessas internacionais, assegurando conformidade com a legislação vigente

Abrangência

     A Política de Remessa da Estamparia ON, iniciada em 2023, aplica-se exclusivamente a envios de produtos para o exterior. Os envios realizados dentro do território nacional seguem regras específicas da Política de Entrega Nacional, disponível no site.

Prazo de Processamento e Envio

     Após a confirmação do pagamento, o prazo para o processamento e envio dos pedidos é de até 7 (sete) dias úteis, podendo variar conforme a demanda de produção e personalização.

O prazo estimado de entrega dependerá do destino e das regras alfandegárias do país de recebimento. O cliente será informado sobre os prazos aproximados no momento da compra.

Cálculo do Frete

O custo do frete será calculado automaticamente no checkout com base em:

• Peso e dimensões do produto;

• Local de destino;

• Modalidade de envio escolhida (econômica, expressa, etc.).

O cliente poderá acompanhar o status da entrega através do código de rastreamento fornecido.

Endereçamento e Erros de Informação

Ao realizar uma compra internacional, o cliente reconhece e aceita que:

• A Estamparia ON não se responsabiliza por impostos, taxas alfandegárias ou encargos adicionais aplicados pelo país de destino;

• O comprador é o único responsável por pagar quaisquer tributos exigidos pelas autoridades locais, conforme as normas da Receita Federal do Brasil e dos órgãos internacionais.

 É de responsabilidade do cliente fornece as informações corretas de envio. A Estamparia ON não se responsabiliza por atrasos ou devoluções de pedidos devido a:

• Endereço incorreto ou incompleto;

• Falta de informações adicionais exigidas pela alfândega do país de destino;

• Recusa no recebimento da encomenda.

Caso o pedido retorne ao Brasil por erro de endereçamento ou falta de retirada pelo destinatário, o reenvio poderá ser feito mediante o pagamento de um novo frete pelo cliente.

Última atualização: 02/01/2025.

Responsabilidade sobre Tributos e Taxas Aduaneiras

Atrasos e Imprevistos

A Estamparia ON não se responsabiliza por atrasos decorrentes de:

• Processos alfandegários no país de destino;

• Greves ou paralisações de serviços postais;

• Desastres naturais ou situações adversas fora do controle da empresa.

• Nos casos de extravio confirmado pela transportadora, a Estamparia ON oferecerá ao cliente a opção de reenvio do produto ou reembolso integral

Política de Devolução e Reembolso

     Os clientes que desejarem devolver produtos internacionais devem consultar a Política de Reembolso disponível no site. Devoluções por arrependimento seguem as regras do Código de Defesa do Consumidor, sendo necessário solicitar o cancelamento em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento do produto

Contato para Suporte

Para dúvidas ou informações sobre remessas internacionais, entre em contato pelos canais de atendimento:

• E-mail: estampason.supervarejo@gmail.com

• WhatsApp: (98)9 8209-0017

Endereço: Av. dos Holandeses, Nº6, Ponta D’Areia, São Luí-MA. CEP:65071-380

Alterações da Política de Remessa

A Estamparia ON se reserva o direito de modificar esta política a qualquer momento, assegurando que a versão atualizada estará disponível em nosso site.